terça-feira, 29 de junho de 2010

Estado de Sítio!

"A entrada em vigor do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho cativa 20% das receitas do ICA relativas a 2010, significando menos 2 milhões de euros para os programas de apoio à produção, à criação, à distribuição e à exibição para este ano; este decreto implica (...) ainda e em complemento, um corte cego de 10% em todos os compromissos que o ICA assumiu com filmes e outros projectos em curso, cujos contratos de atribuição de subsídio são anteriores à data de 1 de Janeiro de 2010."




Foto de Bruno Agostinho
Texto de Ana Dias Cordeiro in Público, 29 Junho 2010


Profissionais exigem revogação das medidas e querem reunir-se com outras áreas afectadas da Cultura.
O encontro juntou realizadores, produtores, actores, técnicos e críticos de cinema – no conjunto cerca de duas centenas de pessoas, no cinema São Jorge, esta segunda-feira ao final da tarde. A proposta inicial partiu de um conjunto de sete produtores, entre os quais Pedro Borges (Midas), Luís Urbano (Som e Fúria), Alexandre Oliveira (Ar de Filmes), Maria João Mayer (Filmes do Tejo). E o objectivo era encontrar uma plataforma de acção comum de uma maioria possível depois do anúncio de cortes do Ministério da Cultura que afectam directamente o sector do cinema.
Depois da intervenção acesa de vários representantes do sector – os realizadores João Botelho, Margarida Gil, Fernando Matos Silva ou a actriz Carla Bolito – houve consenso mas em torno de uma recusa liminar dos cortes previstos nas verbas disponíveis para o cinema que decorre da aprovação da nova legislação em vigor desde 18 de Junho.
A conclusão final passou também por convocar todos os artistas e agentes culturais das outras artes também afectadas (teatro, dança, música) para uma nova reunião, na próxima segunda-feira, em lugar e hora a determinar. As acções podem ir de protestos pontuais na Assembleia da República, encontros com os grupos parlamentares, ou manifestações junto da residência do primeiro-ministro.

Recuo nos cortes
Na área do cinema, a proposta começa por “exigir a revogação imediata dos efeitos da redução de 10 por cento” prevista em todos os compromissos que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) assumiu com filmes ou projectos em curso, e cujos contratos de atribuição de subsídio são anteriores” a Janeiro de 2010.
A nova legislação determina ainda a cativação de 20 por cento das verbas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) a todos os organismos dependentes do Ministério da Cultura (o equivalente a uma perda de 13 milhões no orçamento), o que os vários representantes do sector do cinema igualmente rejeitam.
A proposta solicita à ministra que, junto do Ministério das Finanças, consiga “a desactivação” desse valor desses 20 por cento. Ausência notada no encontro foi a do produtor Paulo Branco, que disse ao PÚBLICO “estar de acordo que a situação é grave” mas “não concordar com a forma como o processo estava a ser conduzido”.


PRÓXIMA REUNIÃO :
Convocatória a todos os criadores, trabalhadores e agentes das áreas artísticas e culturais para encontrar soluções que impeçam a aplicação destas medidas que atirarão a arte e a cultura do nosso país para uma crise sem precedentes.
No TEATRO MARIA MATOS, 2ª feira dia 5 de Julho às 18h.

1 comentário:

O Homem Que Sabia Demasiado disse...

Infelizmente, pode ser o início do fim do cinema portugueês.